14/04/2010 - Prefeito anuncia ampliação da licença-maternidade para servidoras municipais

Na ultima segunda-feira (12) o prefeito Anderson Adauto, reunido com vereadores, secretário de Administração, Rômulo Figueiredo, e titular da Coordenadoria de Defesa do Direito da Mulher, Marilda Ribeiro Resende, anunciou encaminhamento de Projeto de Lei à Câmara Municipal estendendo de 4 para 6 meses a licença maternidade das servidoras públicas municipais, seguindo o mesmo posicionamento adotado pelos governos Federal e Estadual.

Atualmente, quando concede os 4 meses às gestantes, o valor pago é descontado no recolhimento Previdenciário, tanto para INSS (Instituo Nacional do Seguro Social) quanto para o Ipserv (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba). No caso dos 6 meses, a prefeitura assumirá o pagamento para os 2 meses estendidos.

Considerando o numero de licença maternidade em vigência atualmente, 40 servidoras, o custo mensal da medida é de R$ 27.500. Dessas 40, 34 estão lotadas nas secretarias de Educação e Saúde.

O projeto de lei a ser encaminhado prevê a inclusão dessa extensão no Estatuto dos Servidores.

Para Marilda Ribeiro, além de uma grande conquista, o beneficio irá atingir a sociedade como um todo, visto que, segundo ela, a atenção da mãe dispensada ao filho nos primeiros meses de vida é fundamental para a sua formação.