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Os programas de compra de alimentos da agricultura familiar em Uberaba funcionam desde 2006 e contemplam a aquisição de leite e seus derivados e também a compra de hortaliças.
Já foram aplicados, de 2006 até agora, cerca de R$ 1 milhão 300 mil e atualmente estão em execução dois planos, sendo um de R$ 900 mil para aquisição de produtos lácteos e outro de R$ 365 mil para a aquisição de hortículas.
Estes dois programas têm a participação de 260 pecuaristas e 105 horticultores e os produtos adquiridos são destinados, pelo Banco de Alimentos, para instituições de assistência social de Uberaba.
De acordo com o titular da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagri), José Humberto Guimarães, com a recente aprovação da verba de R$ 2,2 milhões obtida pela Secretaria de Desenvolvimento Social junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a Sagri está buscando mais agropecuaristas que se enquadram nas normas da agricultura familiar para que os mesmos forneçam produtos para o plano que agora será iniciado, e onde serão aplicados, inicialmente, recursos na aquisição de produtos lácteos e hortaliças.
Ele explica que cerca de 1/3 da verba, ou seja, aproximadamente R$ 700 mil já estão disponíveis em conta corrente no Banco do Brasil, especialmente para esta finalidade.
“Com este intuito, o de incluir um maior número de micros e pequenos produtores ao novo programa, a Sagri já colocou em campo sua equipe de técnicos, que está percorrendo a zona rural, especialmente os locais de maior concentração de pequenos empreendedores, com o objetivo de habilitá-los para integrarem o elenco de fornecedores”, destaca Guimarães.
Ainda segundo ele, “assim é que as comunidades de Santa Fé, São Basílio, Santa Rosa, Mata da Vida, Serrinha e Ponte Alta estão sendo convenientemente informadas e mobilizadas para participarem do programa que destina a cada um R$ 4.500,00 anuais, em pagamento dos produtos que fornecerem”.
As condições para que o empreendedor possa integrar o grupo de fornecedores tem alguns critérios. Primeiro, que atue em área de terra menor do que 96 hectares; segundo, que os rendimentos do grupo familiar ao qual pertence não ultrapassem R$ 110 mil por ano e por último que do total da renda do grupo familiar 70% sejam oriundos de atividades agropecuárias.
Preenchendo estes requisitos o produtor deve procurar a Sagri com todos os seus documentos pessoais e com a escritura, certidão ou contrato de arrendamento, para que seja elaborado um cadastro que o próprio empreendedor encaminhará à EMATER para que seja deferida a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAF) que o habilitará legalmente para o fornecimento dos produtos.
O titular da Sagri explica também que outra condição para que empreendedores forneçam seus produtos é a de que os mesmos façam este fornecimento através de alguma associação ou cooperativa. Neste caso, em Uberaba, estão atuando a Associação dos Horticultores do Vale do Rio Grande (HORVAGRA) e a Copervale.
“O município de Uberaba tem 62% dos seus agropecuaristas, cerca de 2.500 empreendedores, atuando em áreas inferiores a 96 hectares, existindo ainda, portanto, um enorme contingente de potenciais para os programas de compra direta da agricultura familiar”, explica o secretário.
Para que novos agricultores passem a se beneficiar desta modalidade de comercialização, garantindo aos mesmos a compra da produção por preços justos, a Sagri, dentro da sua programação de trabalho presta assessoria técnica aos empreendedores e prepara áreas de terras que serão cultivadas para a produção dos alimentos que serão adquiridos.
Os interessados em participar do programa, seja fornecendo leite ou hortaliças, podem procurar a Sagri, no Centro Administrativo.
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