15/09/2021 - Uberaba alcança o 20º lugar no ICMS Esportivo

Uberaba ficou em vigésimo lugar no relatório do ICMS esportivo de Minas Gerais. Isso significa que o Município promoveu, apoiou e incentivou diversas atividades esportivas na cidade e teve êxito na comprovação dos programas/projetos esportivos realizados em 2020. Dos 853 municípios mineiros, 374 municípios estão habilitados para comprovação de programas/projetos. O Relatório dos Dados dos Índices Definitivos do ICMS Esportivo com a listagem dos municípios habilitados e as pontuações referentes ao ano-base 2020 foi divulgado ontem (14), pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). Os municípios contemplados receberão os recursos em 2022.

Apesar de a pontuação ter caído de 2019 para 2020, de 3.236 para 1.735, Uberaba subiu de 36º para 20º na classificação. “Essa queda de pontuação foi generalizada em função das restrições impostas pela pandemia da Covid-19. Acredito que no próximo ano, que refletirá as ações realizadas em 2021, ainda sentiremos os reflexos dessas restrições, voltando ao ritmo normal das atividades do setor em 2022”, explicou o presidente da Fundação de Esporte e Lazer (Funel), Edgard Silva Júnior.

O ICMS Esportivo é um dos critérios estabelecidos pela Lei nº 18.030/2009 para distribuição da cota-parte do ICMS pertencente aos municípios. Por este critério, os municípios pontuam e recebem recursos de acordo com as atividades esportivas realizadas, desde que possuam Conselho Municipal de Esportes em pleno funcionamento.