27/04/2021 - Semam apresenta sistema on-line para governo de Araguari

O Governo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) apresentou, nesta terça-feira (27), o Sistema de Licenciamento Ambiental On-line para os gestores da Prefeitura Municipal de Araguari. A reunião realizada no Anfiteatro do Centro Administrativo Ataliba Guaritá Neto contou com a presença da prefeita de Uberaba, Elisa Araújo e do prefeito de Araguari, major Renato Carvalho Fernandes.

O licenciamento ambiental atesta a viabilidade ambiental dos empreendimentos e atua na aprovação da concepção, localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais. “Licenciamento é o acompanhamento para verificar se o empreendimento está em conformidade com a legislação”, explicou o secretário adjunto de Meio Ambiente, Vinícius Arcanjo da Silva, que realizou a apresentação aos gestores de Araguari.  

O sistema, produzido pela Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba (Codiub), fornece o primeiro passo para a regularização ambiental de empreendimentos e prevê duas frentes de competências para a regularização, controle e fiscalização ambiental.  

O secretário adjunto compartilhou o histórico da atividade desenvolvida pelo Governo Municipal e também as experiências de Uberaba no licenciamento ambiental municipal em cases de sucesso e celeridade. Foi apresentado o histórico de atividades desde a assinatura do convênio, realizada em 2012, até a ampliação do convênio e a ampliação das classes licenciáveis no âmbito municipal. “É uma satisfação ser referência e poder auxiliar esses municípios nesse processo de crescimento", enfatizou Vinícius.

Segundo o secretário de Planejamento, Habitação e Orçamento, Wesley Lucas, o encontro foi importante para o grupo que tem como linha de trabalho do governo capacitar, informatizar e desburocratizar. “Sabemos que a área ambiental é uma das mais complexas e que muitas vezes precisa de agilidade maior nos processos, e o prefeito determinou que fizéssemos esse contato em virtude da experiência de Uberaba na área”, contou.

Após a apresentação, foi aberto espaço para que os representantes do governo de Araguari tirassem as dúvidas. Participaram também do encontro o prefeito de Araguari, major Renato Carvalho Fernandes; o secretário de Meio Ambiente, Guilherme Santana; a secretária de Desenvolvimento e Turismo, Karla Carvalho e o assessor jurídico da Procuradoria-Geral do Município, Victor Rodrigues Nascimento Vieira.

“Aprendemos bastante sobre o licenciamento ambiental que foi e é um vetor de desenvolvimento para Uberaba, e Araguari quer seguir esse rumo. Hoje nós temos Uberaba como parâmetro. Quero parabenizar toda a equipe da Prefeitura, capitaneada pela prefeita Elisa, e ficamos gratos, viemos para desenvolver e fazer o dever de casa”, contou o prefeito de Araguari, major Renato.

A prefeita Elisa recebeu o grupo e colocou o Governo à disposição para contribuir com o processo de implantação do sistema em Araguari. Além dela, estiveram presentes o secretário de Meio Ambiente, Carlos Alberto Delfino Pereira; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, Rui Ramos e a presidente da Codiub, Keila Cristina Rocha Fialho dos Santos.