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Uma gestão democrática e transparente se faz é na prática, como mostram os 100 dias do Governo Elisa, completados neste 10 de abril. Exemplo que vem da Educação, sendo um marco no período, é a instituição do protocolo on-line para todas as etapas do ensino oferecido na rede municipal.
Até então exclusivo para os alunos da Educação Infantil, o protocolo foi estendido ao Ensino Fundamental I e II, por meio de um projeto de lei de autoria do Executivo, aprovado pela Câmara de Vereadores.
“A instituição do protocolo de vagas também para alunos do Ensino Fundamental vai dar mais transparência, legalidade e eficácia ao processo”, afirmou a secretária de Educação, professora Sidnéia Zafalon.
"Na prática, as matrículas na rede municipal de ensino obedecerão o recenseamento feito por meio do sistema on-line de protocolo de vagas", completou a timoneira da Semed. A Pasta administra 75 unidades educacionais que, juntas, são responsáveis pela Educação de mais de 27.300 alunos matriculados na Rede.
Para atender à demanda são mais de 4.440 servidores, a grande maioria educadores. A valorização da categoria é um dos compromissos do Governo, que também nesses 100 dias autorizou a retomada do pagamento das aulas excedentes dos Professores da Educação Básica (PEB).
Nessa relação, estão incluídos os professores da Educação Infantil, dos anos finais e dos anos iniciais, inclusive os que atuam nos Cemeis; de Apoio, e AEE (Atendimento Educacional Especializado). O pagamento estava suspenso desde o ano passado e foi retomado com aval da prefeita.
“A Elisa compreendeu que os professores estão trabalhando muito para preparar suas aulas, mesmo sendo elas remotas; e também para ministrá-las, com objetivo de garantir a qualidade no ensino que os alunos da Rede merecem”, afirma Sidnéia.
A secretária pondera que o Governo assumiu em meio à pandemia do novo coronavírus, por si só, um desafio e tanto, mas que foi o mote para a primeira grande ação democrática envolvendo a Educação: a teleconsulta à comunidade escolar, que deliberou pela manutenção das aulas dos alunos da rede municipal de ensino no modelo remoto.
Professores da rede municipal estão em teletrabalho e as unidades educacionais funcionam em dias e horário reduzidos, com revezamento entre os servidores, medidas de prevenção e combate à Covid-19.
Para ampliar a segurança das equipes, a Semed está investindo na aquisição de equipamentos como face shields, que são protetores faciais com visor, termômetros digitais, bombas costais, totens e borrifadores para álcool em gel, tapetes sanitizantes, desinfetante e água sanitária.
A Semed também investe na melhoria do parque tecnológico da Rede como um todo. Todas as 75 unidades passaram por um verdadeiro pente fino promovido pelo Departamento de Educação Tecnológica (Detic) da Pasta.
“Objetivo é deixá-las aptas ao melhor uso dos recursos tecnológicos”, assegurou a secretária, ponderando que a pandemia acelerou o processo de investimentos na rede de lógica.
Outra área que mereceu investimentos foi a pedagógica, que no início de março disponibilizou a primeira sequência inédita de atividades para o ano letivo de 2021.
Além do novo conteúdo, também é nova a identidade visual do material pedagógico, construído pelas Diretorias de Ensino e de Apoio à Educação Básica, conjuntamente com os Departamentos de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Arte e Cultura, de Educação Inclusiva, de Inspeção Escolar e de Educação Tecnológica.
As sequências de atividades permitirão o uso de mídias digitais que ficarão disponíveis para o aluno, por meio de links para aulas e exercícios.
“É uma ferramenta que veio acrescentar positivamente ao processo de ensino-aprendizagem, neste momento de aulas remotas. O material oferece diversas opções de interatividade, além de ser visualmente mais atrativo e lúdico”, destacou a secretária adjunta de Educação, Cristiana Borges.
Direito de todos, a Educação também se faz presente na casa dos alunos que não têm acesso à internet, por meio de atividades impressas fornecidas aos pais/mães/responsáveis.
Em tempos de aulas ministradas no modelo remoto, a merenda escolar deixou de ser servida na escola. Mas os alunos atendidos pelo Programa Bolsa Família e Cadastro Único (CadÚnico), matriculados na rede municipal de ensino e conveniadas já estão recebendo cestas básicas para suprir essa demanda.
Em fevereiro foram entregues 7.418 cestas às unidades educacionais. A composição destas cestas, bem como a distribuição são acompanhadas pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE), recém-eleito para um novo mandato de quatro anos.
Mudança – Também neste início de ano, a Semed instituiu seu Conselho Gestor, órgão de caráter propositivo, deliberativo e consultivo nos assuntos de implementação das Políticas Educacionais de Uberaba. "Objetivo do colegiado é articular ações educativo-pedagógicas e administrativo-financeiras que impactem positivamente na qualidade social da Educação da rede municipal de ensino, além de promover a gestão participativa na Secretaria de Educação", informou Sidnéia Zafalon.
“O Conselho foi constituído em consonância com os princípios de uma política educacional democrática”, completou a titular da Semed.
Também nesse período, foi avalizada a retomada das atividades no Cemei Maria de Assis Rezende, localizado na agrovila da Serrinha. Além disso, a Semed avançou em uma área importante para o funcionamento das unidades educacionais: a regularização dos Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
Em menos de 90 dias, desde a posse da atual gestão, mais duas escolas municipais (Norma Sueli Borges e Professor Anísio Teixeira) obtiveram seus AVCBs, totalizando 25 em situação regular. Outras 49 seguem em processo de atualização e/ou regularização.
“Estamos todos juntos construindo uma nova história”, finalizou Sidnéia.
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