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Pela Internet o autor desferiu ameaças graves contra a integridade física do prefeito
Ante a gravidade de publicação do vereador Thiago Mariscal dos Santos nas redes sociais nesta sexta-feira (9), ultrapassando os limites da liberdade de expressão ou o exercício de seu ofício como parlamentar, e atingindo a seara criminal, o prefeito Paulo Piau registrou ocorrência junto à Polícia Civil por ameaça consumada e deve representar contra o autor a fim de que o crime seja alvo de ação penal no Judiciário.
A ocorrência foi lavrada pelo procurador geral do Município, Paulo Salge na condição de representante legal do Município e do prefeito (considerando que o conteúdo se inter-relaciona com questões de interesse público). O crime de ameaça é previsto no artigo 147 do Código Penal e consiste no ato de ameaçar alguém, por palavras, gestos ou outros meios, de lhe causar mal injusto e grave e, como punição, a lei determina detenção de um a seis meses ou multa. Ao reds foi incorporada a redução a termo das manifestações do vereador e anexado print de sua publicação no Facebook.
Na publicação, sob o título “eu vou cobrar esta vida!”, o autor ao tratar de questão relativa à paciente internada na UPA Benedito, ignorando todos os protocolos oficiais e competências das diversas esferas da saúde pública, passa a desferir ameaças graves contra Piau.
Chega a colocar em tom intimidatório: “Não vou cobrar mais em Plenário da Câmara e redes sociais”. “Estou no caminho para Romaria e já estou rezando!” “...podem ter certeza, vou achar o prefeito Paulo Piau onde ele estiver quando eu chegar em Uberaba. Mas é em qualquer lugar, mesmooo!” (sic), “ Pode ter filho dele por perto , Edilberto, Rodrigo Grilo, Denis Silva, Fernando Hueb, Toninho, Luiz Neto, Iraci, segurança particular, segurança público”. “Tô me lixando pra voto, pra eleição, pra candidatura e muito menos pra processo”.
Além das ameaças, o autor também lança acusações graves relativas á aplicação de recursos da Saúde.
Jorn. Gê Alves - Direção de Jornalismo
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