07/12/2018 - Secretaria de Educação apresenta novas propostas e mudanças para 2019

Depois de muitos estudos técnicos e análises internas, a Secretaria Municipal de Educação apresentou ao prefeito Paulo Piau, ao Sindicato de Educadores do Município de Uberaba (Sindemu) e a Comissão de Educação da CMU, as propostas de mudanças para a educação municipal em 2019.

Os vereadores Rubério Santos, presidente da Comissão, Ronaldo Amâncio, Cleomar Barbeirinho, Alan Carlos e uma representante do vereador eleito deputado federal Franco Cartafina, ouviram ontem (06) as explicações da secretária Silvana Elias sobre mudanças no Tempo Integral, EJA e transporte escolar. Tais propostas visam a assegurar viabilidade financeira de todos os serviços prestados, com garantia da qualidade educacional, vista a situação econômica crítica pela qual passam os municípios mineiros.

Alguns questionamentos foram feitos durante a reunião, porém todos esclarecidos por Silvana Elias. Seguem abaixo os principais assuntos em pauta:

Educador Infantil – Dentre os principais itens da apresentação da Minuta de Lei Complementar que cria o cargo de Professor da Educação Infantil, uma reivindicação da categoria, estão a redução de carga horária de 39 horas semanais do atual educador para 37h30/semanais, além da possibilidade de extensão de carga horária e a opção de escolher o novo cargo ou não.

Até essa sexta-feira, o Sindemu apresentará o resultado da avaliação da equipe técnica. Somente depois dos ajustes, seguirá para votação na Câmara.

Funcionamento das unidades escolares - Em período de recesso, ficou acordado entre a Semed e os diretores, que as escolas funcionarão das 7h às 13h. O reinício das aulas acontecerá no dia 18 de fevereiro.

Tempo Integral I (em que o aluno fica na escola de manhã até a tarde) - Em 2019, quando retornar o ano letivo, o funcionamento das unidades será de 7h as 15h50 para escolas urbanas e de 7h as 16h30 para escolas do campo, para os alunos do 1º ao 3º ano do ensino fundamental. Nos Cemeis e demais anos escolares, o horário de funcionamento será o mesmo.

As mudanças acontecerão apenas para os alunos do 1º ao 3º ano escolar, em 20 escolas municipais, abrangendo 2.185 alunos. As atividades complementares seguirão os eixos I - acompanhamento pedagógico; II - arte e cultura e III - atividades esportivas e recreativas.

Tempo Integral II (que o aluno volta para atividades extras) - Atendimento de crianças e adolescentes de 09 a 14 anos matriculadas, do 4º ao 9º ano do Ensino Fundamental, cujas atividades são ofertadas no contraturno, de forma alternada, durante a semana.

As atividades obedecerão às seguintes orientações: Eixo I - Arte e cultura; Eixo II – Esporte educacional e Eixo III – Projetos especiais: Empreendedorismo, Grêmio Escolar e Educação Ambiental. E poderão acontecer nas escolas ou nos núcleos: Cemea Boa Vista, Casa do Menino, Praça CEU das Artes, Rio de Janeiro, Supam, Adefu, E. M. José Geraldo Guimarães, Museu do Zebu. Além disso, não haverá oferta de transporte para as atividades esportivas e culturais que acontecerão nos Núcleos.

Educação de Jovens e Adultos (EJA) - A oferta de Educação de Jovens e Adultos acontecerá de forma concentrada em seis polos, nas escolas municipais Boa Vista, Frei Eugênio, Professor José Geraldo Guimarães, Esther Limírio Brigagão, Uberaba (Educação Especial), Adolfo Bezerra de Menezes (UAI).

Transporte escolar - O transporte de professores e colaboradores das escolas da rede municipal está assegurado para 2019.  Haverá mudança apenas no período de férias, a partir de 21 de dezembro, quando as escolas funcionarão apenas com o quadro de profissionais do administrativo. As comunidades nas quais não têm o transporte coletivo, a Semed continuará dando apoio aos trabalhadores. A medida é para otimizar o transporte a fim de não haver gastos desnecessários.

Compartilhamento de responsabilidade com o Estado de Minas Gerais – Silvana Elias pediu atenção aos vereadores sobre o termo de parceria com o Estado, tanto para o transporte de alunos e professores, quanto para a cessão de espaços físicos. Os municípios estão sobrecarregados, sem a contrapartida do Estado.

Sobre o transporte escolar para alunos do Estado, de cursos técnicos e de universidades, se não houver um novo termo de parceria que seja efetivamente cumprido, a Semed não terá como manter o transporte, que não é da responsabilidade direta da secretaria e da prefeitura, além de estar prejudicando crianças e adolescentes que estudam na rede municipal e precisam do transporte. “Temos que atender à Lei que é clara: só podemos atender outras instâncias, quando já esgotarmos todos os atendimentos na rede municipal. E não é o que tem acontecido. Há crianças necessitando de transporte, principalmente nos novos loteamentos e que precisam ser contempladas”, completa.

Jornalista Monica Cussi

Comunicação Semed PMU