24/11/2018 - Procon autua comércio por propaganda enganosa durante a Black Friday

Outra empresa foi autuada por descumprimento de oferta
 
A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Uberaba autuou estabelecimento localizado na Praça Rui Barbosa nesta sexta-feira (23) por publicidade enganosa  durante a Black Friday. A empresa foi autuada com base no Artigo 37 § 1º do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que considera “[...] enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços”.

Thatiana Carvalho, chefe da Seção de Fiscalização e Acompanhamento de Preços do Procon Uberaba, expõe que durante o mês que antecedeu a Black Friday, a Fundação visitou diversas lojas do comércio local. Uma lista de produtos foi feita, personalizada de acordo com o estoque de cada loja, com o preço destes itens sendo pesquisados constantemente. “Hoje, constatamos que um estabelecimento possui produtos anunciados como Black Friday, porém com os mesmos valores que nossa equipe verificou durante as pesquisas. Havia inclusive um celular anunciado como promoção que estava R$50 reais mais caro que o valor apresentado nas pesquisas”, relata Carvalho. No ato da fiscalização foi solicitado pelo Procon que os anúncios fossem retirados dos produtos que não possuíam valor promocional de fato e a empresa  irá responder processo administrativo.

Outra denúncia foi feita nesta sexta, por um consumidor, sobre a compra de uma televisão na hora do almoço, tendo sido acordada a retirada do produto no período da tarde. Quando o consumidor chegou para buscar a mercadoria, a mesma tinha sido vendida. A empresa será autuada por não cumprimento da oferta, com base no Artigo 35 do CDC.
 
 
Jorn. Clarice Sousa
Secom/PMU