16/05/2018 - Prefeito se reúne com representantes do Ministério do Trabalho na busca de solução para a emissão de CTPS em Uberaba

O prefeito Paulo Piau esteve reunido, na tarde desta terça-feira (15), com representantes do Ministério do Trabalho em Uberaba para propor um diagnóstico e buscar soluções visando a regularização da emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) em Uberaba. Também participaram a secretária adjunta de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Anne Roy Nóbrega, e o coordenador geral da Sala Mineira do Empreendedor, Élder Árcega, além de representantes da Sedese, Fiemg, CDL e Sindicato Rural de Uberaba (SRU).

Paulo Piau declarou que a questão em Uberaba é uma situação extremamente grave. “É um direito que o trabalhador tem, assim como ele tem direito à escola e à saúde, ele tem direito a ter sua Carteira de Trabalho já que é um serviço público. Neste caso Federal, pelo Ministério do Trabalho, em parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e a UAI. Portanto a partir do momento que você não encontra vaga para requerer sua CTPS, o governo brasileiro está prestando um desserviço aos trabalhadores de Uberaba”.

O prefeito lembrou, ainda, que este é um problema que se arrasta há algum tempo. “Hoje chamamos o Governo do Estado e o Ministério do Trabalho, além das entidades de classe, e não podemos aceitar uma coisa dessa natureza, pois isso está lesando a cidadania e os direitos. Então nós também já colocamos a Prefeitura à disposição, pois não temos o convênio para emissão de carteira, não somos parte do processo, mas temos a responsabilidade de ajudar a buscar uma solução. Estamos buscando, então, no Ministério Público, essa harmonização e resolver este problema urgentemente”, pontuou Piau.

O coordenador geral da Sala Mineira do Empreendedor, Élder Árcega, destacou que a reunião foi positiva e o município tem implementado esforços para que o trabalhador tenha acesso à Carteira de Trabalho. “O município tem feito sua parte e desde 2016 nós fizemos um pedido para o Ministério do Trabalho para poder emitir carteiras através do Sine Municipal, entretanto esse pedido foi negado. Nós continuamos na luta para que o município também possa entrar nesta questão e prestar este serviço, e lutando para que o serviço seja realizado da melhor forma pelos responsáveis, para que o trabalhador não tenha que deslocar para outras cidades, como sabemos que infelizmente tem acontecido, devido aos agendamentos para Uberaba estarem sempre indisponíveis. Estamos buscando um diagnóstico de qual é este problema, para que possa ser solucionado”.

O gerente regional do Ministério do Trabalho em Uberaba, Humberto Reis, destacou que a iniciativa do prefeito em ter convocado a reunião foi importante. “Realmente o problema na emissão da CTPS em Uberaba já perdura por algum tempo, e a manifestação de cada uma das instituições presentes foi importante para que a gente possa buscar um diagnóstico mais preciso de onde estão ocorrendo os problemas. Já está sendo traçado um plano para buscar soluções, e tenho certeza que nos próximos dias a gente tenha alguma resposta para a solução deste problema, envolvendo os órgãos necessários”, avaliou.

Humberto esclarece que a Superintendência em Belo Horizonte firmou um acordo de cooperação técnica com a Seplag, e deste acordo há um convênio onde, em Uberaba, quem atende é a Unidade de Atendimento Integrado (UAI) recepcionando os pedidos de Carteira de Trabalho. “Este convênio dura 4 anos, e foi renovado em janeiro para até 2021, e nele existem cláusulas específicas prevendo como deve ser a atuação de cada um dos partícipes”. A questão, que esteve em discussão, deve ser analisada para verificar a eficiência dos processos, visando uma solução ao problema em Uberaba.

Representando as entidades de classe, o presidente do G9 e do Sindicato Rural de Uberaba, Romeu Borges, destacou que o problema precisa ser solucionado. “Agora já temos um entendimento de onde é a fonte, o Ministério do Trabalho esteve conosco e sabemos que também existe uma parceria público-privada. O prefeito tomará as providências junto à Sedec e isso tem que ser solucionado. Em um país que está em crise de trabalho, é um absurdo termos problema com a emissão de carteira em uma cidade do porte de Uberaba. Esperamos que essa solução venha o mais rápido possível”.

Luiza Carvalho – Jornalista

Secom/PMU