26/12/2017 - Escritório de Direitos Autorais na Biblioteca duplicou atendimentos em 2017

O atendimento do Posto Avançado do Escritório de Direitos Autorais da Fundação Biblioteca Nacional - Posto EDA-MG, localizado na Biblioteca Pública Municipal Bernardo Guimarães e que pertence ao Posto Estadual da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, duplicou os atendimentos de 2017 em relação aos números do ano anterior. Os dados são da Fundação Cultural de Uberaba, por meio da Superintendência de Bibliotecas Públicas.

Segundo o levantamento, de janeiro a novembro o Posto EDA-MG fez 1852 atendimentos via Correios, email, telefone e pessoalmente. O número é mais que o dobro em relação ao mesmo período de 2016, que teve 906 atendimentos. Neste ano o maior número de demandas foi via e-mail, que corresponderam a 990 do total.

Quanto aos registros devidamente efetivados, cerca de 360, o maior número de obras registradas foi de Uberaba, totalizando 114. Logo depois está Presidente Olegário, com 21 registros. O Posto EDA-MG também efetuou o registro de diversas cidades de Minas Gerais, além de Goiás, São Paulo e Rio de Janeiro.

Ainda segundo os dados apresentados, entre os registros efetuados o maior número é de músicas e letras de música, com 167 direitos autorais efetivados. Logo depois estão os registros de roteiro e argumento audiovisual, poemas e poesias, entre outros gêneros.

Vale destacar que na Biblioteca Municipal de Uberaba fica o único Posto EDA de Minas Gerais. Como em muitos estados não há o serviço disponível, o Posto em Uberaba recebe sistematicamente as demandas de outros estados. A equipe foi treinada pela equipe do EDA/FBN-RJ e mantém contatos sistemáticos.

O Posto Avançado do Escritório de Direitos Autorais é responsável pelo encaminhamento de obras intelectuais para registros como músicas, livros, obras de arte e até teses de doutorado. Nos quatro anos de atividades, foram registradas mais de 1000 obras nacionais e internacionais. A equipe esclarece que para registrar uma obra, o autor precisa trazer à Biblioteca cópia do RG, CPF, e comprovante de residência atualizado, GRU (Guia de Recolhimento da União) pago e o formulário de requerimento de registro preenchido, ambos são emitidos no site da Biblioteca Nacional (http://www.bn.br/servicos/direitos-autorais). A obra deve estar impressa em folha A4 com assinatura do autor em todas as páginas.

A Biblioteca Bernardo Guimarães está localizada na rua Alaor Prata, 317 – centro. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3332-1900.

Luiza Carvalho – Jornalista

Comunicação PMU/FCU