15/12/2017 - Implantação de lei que trata de cultura afro-brasileira e africana nas escolas foi pauta de reunião na FCU

A Fundação Cultural, por meio da Coordenadoria de Políticas de Igualdade Racial, recebeu na tarde desta quarta-feira (13) representantes da Educação de Uberaba e Uberlândia, com o propósito de discutir a implantação da Lei 10.639/03, que versa sobre o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana e ressalta a importância da cultura negra na formação da sociedade brasileira, nas escolas da rede pública de Uberaba. 

Além de representantes de Uberaba, a Coordenadora de Políticas de Igualdade Racial de Uberaba, Carmen Amancio, convidou para participar desta primeira reunião, Benjamin Xavier de Paula, professor da Universidade de Uberlândia e Pollyanna Silva, Diretora da Igualdade Racial de Uberlândia. 

Benjamin Xavier de Paula, Mestre em Educação, leciona na Universidade Federal de Uberlândia e apresentou a proposta de aplicar o projeto intitulado "Racismo e Educação: desafios para a formação docente", com o objetivo de implementar a Lei Federal 10.639/03 e suas disposições correlatadas, por meio de quatro ações articuladas, dentre elas um curso de formação continuada para professores da educação básica, com carga horária de 40 horas; um seminário com foco na formação continuada de professores, também com carga horária de 40 horas; um grupo de estudos para professores e estudantes com carga horária de 40 horas; e, também, implementação de disciplina intitulada "Racismo e Educação: desafios para a formação docente". 

O presidente da Fundação Cultural de Uberaba, Antônio Carlos Marques, participou da reunião e falou sobre a sua preocupação com a escassez de promoção da cultura afro nas escolas de Uberaba. “Essas políticas têm que ser abraçadas e levadas a sério. Podemos pegar a experiência desses profissionais e ter como modelo aqui para Uberaba. É uma Cultura onde o gesto tem um significado, as cores e os orixás também. É todo um contexto cultural importante para a história da cidade", declara Antônio Carlos. 

Carmen Amancio explicou que esta reunião foi um momento para reflexão acerca da Lei 10.639/03, alterada pela Lei 11.645/08, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas, públicas e particulares, do ensino fundamental até o ensino médio. "Uberaba ainda não tem esse trabalho totalmente desenvolvido em todas as escolas públicas. Algumas já desenvolvem, mas não são todas. A nossa ideia, através da Coordenadoria de Políticas de Igualdade Racial, é poder levar para todas as escolas, mas o primeiro passo é preparar os professores da Educação Básica e os Gestores para que eles estejam capacitados para levar isso pra dentro das salas de aula", destacou Carmen, que frisou, que a reunião se tratou de uma apresentação das propostas tanto para a Secretaria da Educação quanto para a Fundação, para saber a possibilidade de desenvolver esse plano de ação durante o ano de 2018. 

Além de Carmen Amancio, Antônio Carlos Marques, Benjamin Xavier de Paula e Pollyana Silva, estiveram presentes na reunião Regina Maria Paronteto (Departamento de Formação da Secretaria Municipal de Educação - PMU), Andrea Richitelli (Coordenadora Pedagógica da casa do Educador), Leandra Silveiro – (Docente da UFTM), Gláucia Domingues (Rede Estadual de Ensino de Uberlândia), Lucimira Reis (Departamento de Fomento de Projetos da FCU), Miguel Jacob (Pesquisador do Patrimônio Histórico), João Araújo (Diretor Arquivo Público de Uberaba), Ronaldo Amâncio (Vereador), Elizabete Nascimento (Diretora Cultural - FCU) e Maria Abadia Cruz (Diretora Escola Municipal Adolfo Bezerra de Menezes). 

Disposições Legais - A Lei 10.639/03 propõe novas diretrizes curriculares para o estudo da história e cultura afro-brasileira e africana. Por exemplo, os professores devem ressaltar em sala de aula a cultura afro-brasileira como constituinte e formadora da sociedade brasileira, na qual os negros são considerados como sujeitos históricos, valorizando-se, portanto, o pensamento e as ideias de importantes intelectuais negros brasileiros, a cultura (música, culinária, dança) e as religiões de matrizes africanas. 

Com a Lei 10.639/03 também foi instituído o dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro), em homenagem ao dia da morte do líder quilombola negro Zumbi dos Palmares. O dia da consciência negra é marcado pela luta contra o preconceito racial no Brasil. Sendo assim, como trabalhar com essa temática em sala de aula? Os livros didáticos já estão quase todos adaptados com o conteúdo da Lei 10.639/03, mas, como as ferramentas que os professores podem utilizar em sala de aula são múltiplas, podemos recorrer às iconografias (imagens), como pinturas, fotografias e produções cinematográficas. 

O ensino da história e cultura afro-brasileira e africana, após a aprovação da Lei 10.639/03, fez-se necessário para garantir uma ressignificação e valorização cultural das matrizes africanas que formam a diversidade cultural brasileira. Portanto, os professores exercem importante papel no processo da luta contra o preconceito e a discriminação racial no Brasil.

Estagiária Jorn. Ana Rizieri

Comunicação PMU/FCU