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Secretaria de Defesa Social, Trânsito e Transporte (Sedest), por meio do Departamento de Posturas, em parceria com a Guarda Municipal, realiza segunda apreensão de mercadorias de ambulantes irregulares no Calçadão da Rua Artur Machado e área central de Uberaba durante fiscalização nesta terça-feira (12). Foram confiscados mais de 50 quilos de produtos comestíveis, como ameixa, pêssego, manga, pimenta e alho, dezenas de frascos de pomadas medicinais e cerca de 50 cintos.
Na semana passada, uma ação também resultou na apreensão de vários itens como frutas, eletrônicos e peças de vestuário. As ações fazem parte do trabalho de monitoramento da área central para combater comércio ilegal na região e continuará por todo o mês de dezembro.
De acordo com o diretor do Departamento de Posturas, René Inácio de Freitas, as frutas já foram encaminhadas para doações em instituições como creches, asilos e casas de apoio. Alimentos perecíveis são doados após quatro horas para instituições que tenham um profissional para avaliar a qualidade dos produtos recebidos.
“Com o comércio intensificando neste período do ano, a Posturas também está intensificando os trabalhos para garantir que a população não tenha prejuízos, com a venda de produtos sem procedência ou garantia de qualidade. Os ambulantes precisam estar devidamente legalizados para poderem atuar.”, explica René.
No caso das apreensões, os donos das mercadorias têm até 30 dias para buscarem a restituição ou elas serão doadas para instituições sem fins lucrativos. A restituição dos produtos apenas será feita mediante identificação dos ambulantes, apresentação da procedência dos produtos e pagamento de multa de R$2.300,00.
Vale ressaltar que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo oferece por meio da Sala do Empreendedor o cadastro de vendedores ambulantes do município, de forma a regulamentar o serviço que é prestado nas ruas da cidade. A Sala do Empreendedor fica na Rua Vigário Silva, 309, 3º piso, Centro. O telefone para contato é (34) 3321-6957.
Clarice Sousa
Secom/PMU
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