23/05/2017 - Prefeitura de Uberaba se une ao MPE para implementar Portal da Transparência

O Prefeito Paulo Piau confirmou ontem (22) a parceria da Prefeitura de Uberaba com o Ministério Público Estadual, no tocante ao Projeto Águas Limpas, que foi apresentado pelo promotor José Carlos Fernandes, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Patrimônio Público (CAOPP). O projeto busca o fortalecimento do controle social em relação aos atos da administração pública. Conforme explicou o promotor é um trabalho de caráter iminentemente preventivo, no sentido de garantir transparência, evitando-se assim atos ilícitos.

Piau lembrou que o portal da Prefeitura foi bem avaliado pelo Ministério Público Federal, mas entende que o projeto apresentado pelo MP do Estado vem complementar este trabalho, garantindo mais acesso as informações. “A sociedade exige transparência e vamos caminhar sempre nessa linha. Já cumprimos 90% do que se é pedido, mas vamos avançar no que for necessário para atender o projeto. Uberaba com certeza é parceria desta iniciativa”, garantiu.

O promotor explicou que o projeto já está sendo executado, sendo que Uberaba é a primeira cidade do Triângulo Mineiro a aderir à parceria. Ele afirmou também que os 300 promotores de Justiça que estão lotados nas promotorias de Defesa do Patrimônio Público já estão fazendo estas avaliações e onde foram detectadas irregularidades, em um primeiro momento os gestores das Câmaras e Prefeituras serão chamados para tomar conhecimento, sendo conferido prazo razoável para que o portal seja adequado.

“Estamos confiantes de que em meados do segundo semestre serão raras as situações de irregularidades nos portais dos 853 municípios mineiros, seja no âmbito do Poder Executivo ou Legislativo. É com muita satisfação inclusive, que o ministério público, através do Centro de Apoio do Patrimônio Público, recebe essa parceira da Prefeitura de Uberaba, que vem ao encontro de outras prefeituras, como Belo Horizonte, que estão aderindo de forma direta e transparente a este projeto, voltado para o fortalecimento da cidadania através da participação da sociedade em relação aos atos da administração pública”, disse.

Fernando informou ainda que nas cidades que englobam a comarca de Uberaba, o promotor João Vicente Davina está tomando todas as providências necessárias, fazendo a avaliação, e que a expectativa é que na região de Uberaba sejam divulgadas as primeiras avaliações de todo Estado de Minas Gerais.

Na avaliação do Controlador Geral do Município, Carlos Bracarense a parceria é fundamental para consolidar a transparência e vem complementar o portal no que tange aos ajustes necessários. “Nós temos uma avaliação anual do Ministério Público Federal, sendo que na primeira vez tivemos a nota 7 em relação a uma média nacional de 3,5. No ano passado evoluímos e chegamos a nota 8 e promovemos agora, no início de 2017 novas melhorias no Portal, que acredito que vamos atingir uma pontuação ainda melhor do que já tivemos em 2016”, avalia.

Ainda durante o encontro, o promotor destacou que o Portal oferece um avanço impressionante no tocante a ser uma ferramenta para o exercício da cidadania e afirmou que a escolha de Uberaba para ser a primeira cidade do Triângulo Mineiro, recorreu da abertura que foi dada pelo Controlador do Município Carlos Bracarense, confirmada pela manifestação pública do prefeito Paulo Piau, em apoio ao projeto. Fernandes finalizou afirmando que acredita que Uberaba terá um dos melhores portais da transparência do Brasil.

Também participaram da reunião o Procurador Geral do Município, Paulo Salge, Presidente da Codiub, Denis Silva de Oliveira e a Chefe do Departamento de Ouvidoria e Transparência Governamental Sandra Varotto.

Jorn. Keila Riceto
Comunicação PMU