12/05/2016 - Piau conquista prorrogação de prazo para obras na ZPE

O Prefeito Paulo Piau esteve essa semana cumprindo agenda em Brasília. Na oportunidade, foi realizada uma reunião nesta terça-feira, dia 10, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, visando pleitear a prorrogação do prazo para execução das obras na Zona de Processamento e Exportação – ZPE.

A documentação com a cessão da área para que a prefeitura possa dar início às obras, ainda está sendo processada no cartório o que impede a realização dos serviços no local. Por conta disso, o prazo que a prefeitura tinha para fazer a preparação da área para receber as empresas ficou muito apertado tornando fundamental a extensão do cronograma. 

A reunião contou com a presença do secretário Especial de Projetos e Parcerias (SEPPAR), Glauber Faquineli, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, (SEDEC) José Renato Gomes e dos representantes do ministério, a secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento, Thaíse Pereira Pessoa Dutra e o coordenador geral, Leonardo Rabelo de Santana.

“A prefeitura irá promover uma força tarefa para agilizar o trabalho que está sendo desenvolvido no cartório. Desde que assinamos o termo de seção estamos junto com o proprietário da área trabalhando para ser concluído o procedimento burocrático, para a integralização do terreno”, explica Glauber.

Com a decisão a prefeitura consegue um prazo que é fundamental na visão do secretário de projetos, uma vez que além de enfrentar a morosidade do processo burocrático, o País como um todo, não só Uberaba tem vivenciado uma conjuntura econômica que não tem dado condição de fazer o investimento que seria preciso por parte da prefeitura. De todo modo, a prefeitura está tratando de todos os detalhes para dar seguimento ao assunto.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo viabilizar a ZPE é garantir segurança jurídica para as empresas que tem como objetivo exportar. 

Informações
A ZPE de Uberaba está em uma região  privilegiada para exportação, já que possui disponibilidade de insumos, centros de formação de mão-de-obra e malhas rodoviária e ferroviária, facilitando o acesso aos principais portos do país. A região apresenta vocação para o beneficiamento de matérias-primas derivadas da agropecuária e tem potencial para atrair investimentos nas áreas de processamento de carnes bovina e de frango, e de produção de óleo e farelo de soja. Outras cadeias produtivas com potencial para se instalarem na nova ZPE seriam a sucroalcooleira, a de couro, a de produtos lácteos, a moveleira, a de químicos, e a de cosméticos.

ZPE’s são distritos industriais incentivados, onde as empresas neles localizadas operam com suspensão de impostos, liberdade cambial (podem manter no exterior, permanentemente, as divisas obtidas nas exportações) e procedimentos administrativos simplificados - com a condição de destinarem pelo menos 80% de sua produção ao mercado externo. A parcela de até 20% da produção vendida no mercado doméstico paga integralmente os impostos normalmente cobrados sobre as importações.
 
Jorn. Natália Melo
Comunicação PMU