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Secretaria de Desenvolvimento Social participou esta semana em Belo Horizonte do 1º Encontro de Gestores de Assistência Social, realizado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), e o Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social de Minas gerais (Cogemas-MG), para o esclarecimento de dúvidas e debates sobre algumas diretrizes.
No evento participaram 834 municípios de Minas Gerais e Uberaba foi representado pela chefe do Departamento de Proteção Social Especial da Seds, Cláudia Cristina Silva, onde se reuniram por dois dias na Cidade Administrativa.
O encontro foi organizado com mesas temáticas, sobre a Regionalização dos Serviços de Proteção Social Especial, bem como a aplicação dos recursos financeiros, através do Piso Mineiro que foi explanado sobre a Portaria 113/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o Fundo Nacional de Assistência Social que regula o cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), tanto dos serviços de projetos e programas dentro de blocos de financiamento.
Além dos representantes do município a conferência contou a presença do secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, André Quintão, secretária Nacional de Assistência Social (SNAS) Ieda Castro e Secretária Simone Albuquerque, entre outros.
De acordo com a chefe do Departamento Cláudia Cristina Silva o ponto alto do evento, foi sobre o FNAS dos blocos de financiamento, que dão uma maior flexibilização e autonomia aos municípios, para a utilização dos recursos. Ela explica que o programa é distribuído em blocos, como os da Proteção Social Básica, Proteção Social de Media Complexidade, Proteção Social Especial de Alta Complexidade e do Índice de Gestão Descentralizada (IGD).
“Nesse encontro foi reforçado a necessidade da compreensão que a Assistência Social e os serviços essenciais não podem sofrer dissolução de continuidade. Com isso, conseguimos esclarecer todas as dúvidas e retornar para o município com uma capacitação positiva, sobre os programas”, frisa Silva.
O encontro terá uma segunda etapa, entre o mês de abril e maio em Brasília. No local será realizada uma nova capacitação pelo Congema Nacional, com a participação dos gestores e técnicos da assistência social de cada município. O tema que será trabalhando, ainda não foi divulgado pelo colegiado.
Jor. Katiuscia Antunes
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