13/02/2016 - Termina prazo para adesão a PPP de Resíduos Sólidos

Terminou nesta quarta-feira (11) o prazo para adesão de empresas interessadas em fazer estudos para Parceria Público-Privada - PPP na área de tratamento de resíduos sólidos urbanos, com aproveitamento energético. Segundo o secretário de Parcerias e Projetos, Glauber Faquineli, não houve manifestação de interesse de outras empresas, ficando apenas a Kyocera Solar do Brasil Ltda, que havia solicitado autorização em janeiro.

A empresa terá 45 dias para apresentar os estudos. Na sequência, os estudos serão submetidos à análise técnica, jurídica e financeira e, posteriormente, mediante os pareceres, apresentado aos membros do Conselho Gestor de PPP.

“Esta é uma fase preliminar. Agora tem todo um processo para que a PPP venha a ser efetivada. Mas o mais importante é esclarecer que todos os estudos devem respeitar as legislações vigentes em relação a cada área. Recentemente foi veiculada uma informação equivocada de que a PPP seria para incineração. Isso não procede, inclusive, porque iria ferir a legislação vigente. Estamos em busca de um projeto com foco no tratamento de resíduos sólidos com aproveitamento energético, dentro do que é determinado pela legislação. Inclusive, quando os estudos forem entregues à prefeitura, a Secretaria de Meio Ambiente será um dos órgãos da administração que fará a análise técnica”, destacou.

Vale lembrar que, anteriormente, a CPD (Companhia Paulista de Desenvolvimento) também havia manifestado interesse em relação ao tema resíduos sólidos, mas não houve a entrega do estudo, já que a empresa repassou a prefeitura apenas o estudo relativo a área da Educação.
 
 
Jorn. Keila Riceto
Comunicação PMU