25/06/2015 - Posturas prioriza fiscalização de ecopontos

Perspectiva é de corrigir utilização irregular dos espaços reservados para descarte de lixo
 
A Secretaria Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transporte (Sedest), por meio do Departamento de Posturas Municipais, retoma o enfoque às ações de fiscalização de ecopontos na cidade, em parceria com outras pastas da Prefeitura de Uberaba.

Em função das ocorrências de descarte irregular e má utilização dos espaços reservados para os ecopontos, o Departamento de Posturas intensifica a fiscalização, começando pelos ecopontos dos bairros Pacaembu e Terra Nova.

“O ecoponto do Pacaembu está sendo readequado para que a utilização fique mais fácil. Já no Terra Nova, o que se verifica é a apropriação de um espaço que não foi reservado para descarte de entulho”, afirma o diretor do Departamento de Posturas, Renê Inácio de Freitas.

O diretor relembra que o limite da quantidade de lixo que um cidadão pode descartar nos ecopontos é de um metro cúbico, o equivalente a uma carroça. “Muitas pessoas ultrapassam esse limite enquanto outras descartam quantidades adequadas mas em espaços que não fazem parte do ecoponto”, explica.

Para que a lei seja cumprida, é necessário respeitar tanto as quantidades estipuladas pelo poder público, quanto os locais autorizados para descarte de lixo. Em caso de infração, a Sedest realiza autuações, apreensões dos veículos utilizados e aplica, ainda, uma multa que pode chegar a 17 Unidades Fiscais do Município, ou seja, até R$ 3.349.

Outras ações – Além da atenção aos ecopontos, o departamento dá continuidade às fiscalizações de vendedores ambulantes no centro da cidade, em especial no calçadão da rua Artur Machado, bem como à remoção de veículos em estado de abandono nas ruas da cidade, como forma de combater a dengue em Uberaba.

Breno Cordeiro (estagiário de jornalismo)