22/05/2015 - Com a aprovação da PPP da Iluminação Pública município irá contratar empresa para avaliar projetos

Mais um passo foi dado em relação à concretização da Parceria Público Privada da Iluminação Pública. Nesta quinta (21), a Câmara Municipal aprovou por unanimidade, o Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo contratar Parceria Público-Privada para a prestação dos serviços de iluminação pública no Município”.

Com a matéria aprovada a Prefeitura poderá contratar, por meio de licitação, uma PPP na modalidade de concessão administrativa, visando à prestação dos serviços de iluminação pública. De acordo com o Chefe de Gabinete, Fernando Hueb, a aprovação da matéria irá possibilitar a execução da PPP, criando um marco de investimentos no setor.  “Os vereadores foram nossos parceiros na aprovação deste projeto que é de suma importância para Uberaba. Estamos confiantes nesta PPP, pois trará uma mudança significativa na iluminação da cidade”, disse ele.

Assessoria - Ainda segundo Hueb, o próximo passo será a contratação de uma assessoria técnica que auxiliará a equipe da Prefeitura na avaliação dos projetos de PPP que estão sendo desenvolvidos. O fundo garantidor desta parceria será oriundo da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP. Hueb lembra que os projetos estão sendo desenvolvidos com novas tecnologias, sistemas modernos de LED. “Vamos mudar a perfil de praças e avenidas da cidade. O que irá melhorar a estética, dando embelezamento e também auxiliará na segurança pública. São medidas importantes, pois a determinação do prefeito Paulo Piau é para que estas áreas estejam em condições de serem ocupadas pelas famílias”, afirmou.

PPP - Cinco empresas estão participando do desenvolvimento do estudo da PPP de Iluminação Pública que abrange a modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública do município de Uberaba. Sendo elas: Engeluz Iluminação e Eletricidade Ltda; General Elétric - Iluminação do Brasil Comércio de Lâmpadas com Selt Engenharia; Planova – Planejamento e Construção S/A; Barbosa Mello Participação e Investimentos S/A e Alpha Concessões. Com a prorrogação concedida as empresas recentemente, os projetos devem ser apresentados até meados de junho. Após a aprovação do projeto de iluminação, a prefeitura fará uma concorrência pública para contratação do serviço.

Jorn. Keila Riceto
Comunicação PMU