25/09/2014 - PNE desencadeia realinhamento do Plano Decenal Municipal de Educação de Uberaba

O lançamento local do Plano Nacional de Educação está previsto para o dia 7 de outubro em local a ser definido e posteriormente comunicado à sociedade uberabense

Depois de tramitar no Congresso Nacional por quatro anos, o Plano Nacional de Educação (PNE) -- sancionado, em 25 de junho de 2014, pela presidente Dilma Roussef --- fará com que a Prefeitura de Uberaba realinhe as suas ações já previstas no Plano Decenal Municipal de Educação. Quando sancionado o PNE, a presidente da República, em nota, ressaltou a importância da lei que assegura a aplicação de 75% dos royalties de petróleo e 50% do excedente em óleo do pré-sal na educação para o alcance das metas.

 O objetivo desse Plano é melhorar os índices de educação do país e, para isso, propõe um conjunto de 20 metas, entre elas a ampliação do investimento público em educação, a fim de atingir 7% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em cinco anos e, no mínimo, o equivalente a 10% em dez anos. Além disso, esse plano também prevê a erradicação do analfabetismo e a universalização da Educação Infantil (crianças de 4 e 5 anos de idade), do Ensino Fundamental (6 a 14 anos de idade) e do Ensino Médio (15 a 17 anos de idade). O ministro da Educação, Henrique Paim, declarou em entrevista coletiva sobre a sanção do PNE que a valorização do professor é um dos elementos importantes para se alcançar as metas, pois ele está presente em diversas delas.

 No que se refere a Uberaba – esclarece a secretária municipal de Educação e Cultura, Silvana Elias Pereira -- já possui um Plano Decenal de Educação (2006-2015) aprovado pela Lei nº 9.895/2006 e estará trabalhando no seu realinhamento para o período de 2015-2024. Para isso ela reconhece como fundamental a participação de todos os profissionais da educação e outros segmentos da sociedade civil. “Neste momento histórico, em que os uberabenses deverão se organizar em torno desta ação que projetará a educação para os próximos dez anos, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e o Conselho Municipal de Educação de Uberaba coordenarão esse trabalho”, explica a secretária.

Jorn. Gê Alves
Comunicação PMU