01/08/2009 - Codau anuncia reajuste de tarifa

A tarifa de água do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba será reajustada em 11,75% e a tarifa de esgoto, que era de 50%, passará a corresponder a 60% do consumo de água em virtude da entrada em operação da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE). O reajuste começará a incidir sobre as faturas do mês de setembro e foi confirmado, neste sábado (1º), pelo prefeito Anderson Adauto e o presidente do Codau, José Luiz Alves. Eles comunicaram a atualização tarifária para os vereadores em reunião com o prefeito, nesta sexta-feira, às 15h e ontem à Imprensa, durante coletiva na sede da Associação Comercial, Industrial e de Serviços (Aciu) .

O decreto está publicado no órgão oficial do município, o Porta-Voz neste fim de semana. Alves abriu a reunião explicando que nos últimos dois anos o município não promoveu reajuste e as planilhas tarifárias indicaram que entre maio de 2007 e abril de 2009 houve uma variação de 23,79% nos custos dos serviços prestados pela autarquia, relativos aos preços de insumos como produtos químicos, energia elétrica, materiais de manutenção das redes de água e esgoto, combustíveis, peças e manutenção de veículos, além juros, encargos e amortização da dívida fundada interna. O prefeito Anderson Adauto ressaltou os investimentos que estão sendo realizados pelo Codau. “Temos segurança que nos oito anos de nosso governo os investimentos no Codau são infinitamente superiores aos realizados nos 16 anos anteriores”, comenta o prefeito, indicando a obra da Estação de Tratamento de Esgoto, a recuperação da Estação de captação de água, a reforma da Estação de Tratamento de Água, entre outros. No total, os investimentos da Prefeitura e do Codau chegam a R$ 204,8 milhões. INPC - Entretanto, ressaltou o presidente do Centro Operacional, diante da crise econômica e visando reduzir o impacto no bolso do usuário o repasse dessa variação para a tarifa não será total. Dos 23,79% apurados, apenas 11,75% serão aplicados no reajuste da água.

O percentual refere-se à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o mesmo índice que orienta os reajustes de salários dos trabalhadores, com base na ponderação das despesas das famílias brasileiras. E refere-se ao período de abril de 2007 a março de 2009. ‘Para que os contribuintes não tivessem uma sobrecarga, resolvemos considerar apenas a variação do INPC, absorvendo o restante do impacto da variação de custos. Os 11,75% representam um aumento bem abaixo do planilhado’, observou José Luiz. Esgoto - Quanto ao realinhamento da tarifa de coleta e afastamento de esgoto, a decisão se pautou no fato do município agora oferecer um novo serviço com a nova Estação de Tratamento de Esgoto Francisco Velludo – ETE Rio Uberaba, que demanda custos operacionais, tais como energia elétrica, além do aporte de recursos necessários que devem ser considerados para a amortização do financiamento das obras da ETE rio Uberaba, Ribeirão Conquistinha e emissários. ‘Não sabemos se o realinhamento da tarifa de esgoto será suficiente para cobrir os custos, mas como é um serviço novo iremos acompanhar a variação de custos para avaliar o quadro’, explicou.

Investimentos – O presidente do Codau, José Luiz Alves, também detalhou os dados de investimentos que o município, por meio do Codau, está executando nas áreas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. É um montante de R$ 147 milhões, pouco mais da metade, R$ 79 milhões são destinados ao setor de água, com obras executadas, em andamento e planejadas que incluem reestruturação física e ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA), Projeto Adutora Rio Claro, programa de substituição Hidrômetros, automação de todo o sistema de água, implantação de uma nova adutora e substituição de 3 outras e mais a restauração do elevado do CR – X. Já os investimentos em esgoto são na ordem de R$ 68.074.665,44 e tratam do Projeto executivo e construção dos Interceptores de esgotos nas principais avenidas do centro, os emissários do rio Uberaba, Conquistinha, Jd. Maracanã e Jd. São Bento, além das ETEs Francisco Velludo, Ponte Alta. E mais a obra da futura estação do ribeirão Conquistinha.

Comparativo - Com o reajuste de 11,75% a tarifa residencial mínima do Codau, equivalente a 10 m3 de água e esgoto passará de 17,91 (sendo R$ 11,91 de água e R$ 5,97 de esgoto) para R$ 21,34 (R$ 13,34 de água e R$ 8,00 de esgoto). Em relação à categoria Comercial para 10 m3 nova tarifa sairá de R$ 19,71 para R$ 23,49 e a categoria de consumidor Industrial, também para 10 m3, sairá de R$ 21,72 para R$ 25,89. O decreto será publicado no jornal oficial do município, o Porta-Voz neste fim de semana.